Aluno de história da UnB é suspenso por 60 dias por 'atrapalhar aulas'
16/12/2024
(Foto: Reprodução) Estudante filma colegas e professores e posta nas redes sociais; Universidade de Brasília diz que divulgar aulas sem autorização dos professores fere 'direitos autorais do docente'. Segundo estudante Wilker Leão, 'decisão é completamente absurda'. Estudante da UnB Wilker Leão foi suspenso de duas disciplinas do curso de história.
A Universidade de Brasília (UnB) suspendeu um estudante do curso de história de duas disciplinas – História da África e História do Brasil – por 60 dias. A medida cautelar foi tomada na última quinta-feira (12) porque, segundo a UnB, e estudante atrapalha as aulas.
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Wilker Leão grava as aulas e publica o conteúdo nas redes sociais sem autorização dos envolvidos. Conforme a decisão, a postura do aluno atrapalha a explicação do conteúdo e também os outros estudantes matriculados nas disciplinas (saiba mais abaixo).
Estudante Wilker Leão é suspenso por 60 dias de duas disciplinas do curso de história.
Redes sociais/Reprodução
Ao g1, Wilker Leão disse que a decisão é completamente absurda, tanto do ponto de vista jurídico quanto do que se espera de um ambiente acadêmico. O universitário conta que ficou sabendo da suspensão por e-mail (veja nota completa abaixo).
O estudante, que é formado em direito, é conhecido por postar conteúdos políticos na internet e também por gravar e compartilhar vídeos contestando professores durante as aulas. Ele conta com mais de 1 milhão de seguidores somando as contas no X, no YouTube e no Tik Tok. A conta do Instagram, no momento, está desativada.
A Universidade de Brasília (UnB) disse, em nota, que a publicação das aulas sem autorização dos professores fere os direitos autorais do docente, ou seja, direitos de propriedade intelectual. A universidade também reafirmou o compromisso com os direitos fundamentais à privacidade, à propriedade intelectual, à liberdade e a à democracia (veja nota completa abaixo).
👉Wilker Leão também ficou conhecido por abordar políticos e apoiadores do ex-presidente Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada. Ele publicava os vídeos nas redes sociais e chegou a se envolver em uma confusão com o ex-presidente (veja vídeo ao final da reportagem).
A decisão pela suspensão
Em novembro passado, a UnB instaurou um processo para apurar denúncias referentes ao uso indevido feito por Wilker Leão do material pedagógico trabalhado pelo professor de História da África em sala de aula. O processo passou por consulta da Procuradoria Federal junto à UnB e a reitora Rozana Naves decidiu pela suspensão cautelar do estudante das disciplinas História da África e História do Brasil 1, por 60 dias.
A reitora da Universidade considerou os seguintes princípios para determinar a suspensão do estudante:
Supremacia do interesse público
Continuidade da prestação do serviço público
Legalidade
Motivação
Garantia do direito de terceiros de boa-fé ao acesso à educação, assegurado pela Constituição Federal de 1988
O que diz a Universidade de Brasília
A Universidade de Brasília (UnB) tem tomado todas as providências administrativas cabíveis em relação ao caso.
O recebimento das denúncias levou à instauração de sindicância investigativa. Ainda, o Decanato de Pesquisa e Inovação produziu a Nota Técnica Nº 01/2024, que trata dos direitos de propriedade intelectual.
Segundo essa nota, o conteúdo, escrito ou oral, produzido em sala de aula por docentes e discentes é passível de proteção por direitos autorais. O discente, como parte do seu processo de ensino-aprendizagem, pode fazer uso privado ou pessoal do material pedagógico que lhe é fornecido em sala de aula. Porém, qualquer modificação, alteração ou publicação, sem a devida autorização, fere diretamente os direitos autorais do docente, constituindo uma violação ao seu uso para fins diversos do objetivo de estudo.
Após consulta à Procuradoria Federal junto à UnB, a Reioria decidiu pela suspensão cautelar do estudante das disciplinas História da África e História do Brasil 1, por 60 dias. A decisão se deu a fim de garantir o cumprimento dos princípios basilares da ação administrativa estatal, sobretudo em respeito à supremacia do interesse público, da continuidade da prestação do serviço público, da legalidade, da motivação e da garantia do direito de terceiros de boa-fé ao acesso à educação, assegurado pela Constituição Federal de 1988.
Reafirmamos o nosso compromisso firme com os direitos fundamentais à privacidade, à propriedade intelectual, à liberdade de cátedra e à democracia, fundamentos essenciais para o avanço do conhecimento e a formação crítica de estudantes.
A Universidade de Brasília repudia qualquer forma de violência, intimidação e agressão, reafirmando os seus princípios de cultura da paz e de defesa dos direitos humanos, pautados pelo respeito mútuo e pela ética.
O que diz o estudante Wilker Leão
A decisão é completamente absurda, tanto do ponto de vista jurídico quanto do que se espera de um ambiente acadêmico.
Sequer me deram direito à defesa e nem mesmo ciência do processo que gerou essa suspensão. Só fiquei sabendo da existência dele a partir do e-mail que me encaminharam já com a penalização.
E, também, é chocante o temor deles quanto à minha presença em sala de aula e aos meus questionamentos relacionados ao que é ensinado.
Se não houvesse nada de errado acontecendo, não haveria o que temer, bem como se eu fosse apenas um sabotador baderneiro, como me acusam, seria muito mais fácil me desmascarar em sala de aula do que me retirar dela à força.
Agora eu impetrarei um mandado de segurança no Judiciário para reverter essa suspensão. Estou terminando a peça agora e a protocolarei no final do dia ou no início da terça.
E acredito que me sagrarei vencedor e poderei retornar às aulas, com o deferimento dos meus pedidos no Judiciário.
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